Categoria: Correspondência Expedida em 2026

Ofício-Circular nº 001/2026 – Portaria MTE nº 1/2025 – Carteira de Trabalho e Previdência Social

Prezados Gestores, Segue o Ofício-Circular nº 001/2026 que trata sobre a Portaria Consolidada MTE nº 1, de 17 de dezembro de 2025, publicada em 18/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU. Esta Portaria regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Atenciosamente, Marcelo Batista de Sousa…
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