Categoria: Correspondência Expedida em 2026

Florianópolis, 13 de abril de 2026 Ofício-Circular nº 015/2026 Assunto: Cumprimento da Lei Estadual nº 19.776/2026 – Atividades Pedagógicas de Gênero   Prezados Gestores, Aqui está uma síntese executiva e organizada da Lei nº 19.776/2026. A presente norma assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no Estado…

Florianópolis, 08 de abril de 2026 Ofício-circular nº 013/2026 Assunto: 1ª Assembleia Geral Ordinária/2026 – CONTINUAÇÃO.  Negociações Coletivas de Trabalho – CCT 2026/2027.   Prezados Gestores, Convocamos os nossos afiliados para a continuação da 1ª Assembleia GeralOrdinária/2026, a realizar-se no dia 16/04/2026 (quinta-feira), às 10h30, em segunda convocação. O encontro ocorrerá em formato híbrido: através do link Google…

Ofício-Circular nº 012/2026. Florianópolis, 7 de abril de 2026. Assunto: Orientações sobre a Lei nº 15.371/2026 – Nova Regulamentação da Licença-Paternidade e Salário-Paternidade.   Prezados Gestores Comunicamos a sanção da Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, que promove alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação previdenciária, redefinindo o direito à licença-paternidade no Brasil. Considerando o impacto…

Ofício-Circular nº 011/2026. Florianópolis, 06 de abril de 2026. ASSUNTO: Lei nº 15.377/2026 - Altera a CLT para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.   Prezados Gestores, Esta é uma atualização legislativa…