Categoria: Correspondência Expedida em 2026

Ofício-Circular nº 027/2026 – Obrigação Legal (Lei nº 15.377/2026) e Calendários de Vacinação

Disponibilizamos a Ofício-Circular nº 027/2026, que traz orientações práticas e complementares sobre a Lei nº 15.377/2026. Esta legislação alterou a CLT, tornando obrigatório que os empregadores disponibilizem à sua equipe informações sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV e prevenção de cânceres (mama, colo do útero e próstata). Para apoiar o RH da sua escola na conformidade…
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