Política de Privacidade

Quem somos

O SINEPE/SC - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, fundado em 01/07/1961, é um dos melhores e mais atuantes sindicatos patronais do país! Ele existe pelo desejo e vontade da categoria buscar unidade e força, visando à preservação e ampliação dos bons serviços que cada instituição presta para sua comunidade.

É constituído como associação civil sem fins econômicos para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal das instituições de ensino em Santa Catarina, atuando na prevenção de conflitos e demandas judiciais, nas questões relativas ao consumidor, direito do trabalho, assuntos pedagógicos, contábeis, comunicação, informática e outros. É o principal agente fomentador do aprimoramento da gestão e da pedagogia desenvolvidas na escola privada catarinense, mantendo eficiente estrutura com pessoal altamente especializado para atender às demandas, fornecendo orientação segura.

O SINEPE/SC é associado à FENEP – Federação Nacional das Escolas Particulares e CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, o que possibilita aprimorar os conhecimentos da atividade socioeconômica e trabalhista, ampliando o leque de propostas de soluções para a melhoria da qualidade do ensino e competitividade entre os estabelecimentos privados.

Além disso, saiba mais sobre nossa atuação institucional, infraestrutura, objetivos do SINEPE/SC, mercados-alvo, imagem do Sindicato no mercado e diferenciais do SINEPE/SC em relação à concorrência, clique aqui.

 

Política de Privacidade do site

A presente Política de Privacidade contém informações que você, usuário – pessoa física ou jurídica que acessa o site –, precisa saber sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do site www.sinepe-sc.org.br, com a finalidade de demostrar absoluta transparência, privacidade e segurança quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do site www.sinepe-sc.org.br, operado pelo SINEPE/SC, inscrito sob CNPJ 83.881.094/0001-82, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390, Sala 1301, Centro, Florianópolis - SC.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que podemos coletar e usar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

1 Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

A coleta de dados é feita apenas das informações fornecidas pelos usuários do site, portanto, nenhum dado pessoal é coletado de forma automática.

 

1.1 Comentários sobre os posts do site

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários. Após a publicação do seu comentário, o nome e foto do seu perfil, se estiver cadastrado, fica visível publicamente junto ao seu comentário.

 

1.2 Formulário de contato

Ao fornecer seus dados no formulário da página “Contato“, para entrar em contato com o SINEPE/SC, os dados fornecidos são enviados por mensagem de e-mail criptografada para o endereço de e-mail sinepe@sinepe-sc.org.br, pertencente ao SINEPE/SC e não ficam salvos no site, nem nos cookies. Estas informações são coletadas tão somente para que a equipe do SINEPE/SC possa retornar o contato.

 

1.3 Cookies e Sessão

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies do navegador, se o mesmo lhe permitir esse procedimento. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies ficam disponíveis apenas em seu navegador enquanto você não fizer limpeza no cache.

Se você tem uma conta e acessa este site, uma sessão temporária será criada para manter a sua identificação e liberação do acesso à área restrita do site, se for o caso. Essa sessão fica ativa somente em seu navegador e será descartada quando você fizer logout no nosso site em seu navegador.

 

1.4 Formulário Newsletter

Ao fornecer seus dados no formulário da Newsletter, solicitando o recebimento dos comunicados do SINEPE/SC, os dados fornecidos são enviados por mensagem de e-mail criptografada para o endereço de e-mail sinepe@sinepe-sc.org.br, pertencente ao SINEPE/SC e não ficam salvos no site, nem nos cookies. Estas informações são coletadas tão somente para que a equipe do SINEPE/SC possa enviar os informativos por e-mail ao interessado.

 

1.5 Formulário de inscrição para os eventos

Ao fornecer seus dados nos formulários de inscrição para os eventos realizados pelo SINEPE/SC, solicitando inscrição, os dados fornecidos são enviados por mensagem de e-mail criptografada para o endereço de e-mail cursos@sinepe-sc.org.br, pertencente ao SINEPE/SC e não ficam salvos no site, nem nos cookies. Estas informações são coletadas tão somente para o controle de inscrição e participação nos eventos e, após, emissão dos certificados de participação, que ficam disponíveis no site com acesso mediante digitação do seu CPF no formulário de emissão do certificado.

 

1.6 Bolsa de empregos – Banco de currículos

Ao fornecer seus dados no formulário “Cadastro de currículo”, serviço dedicado aos Profissionais da Educação que buscam uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho, seus dados ficarão disponíveis somente para os diretores/gestores das instituições educacionais, na área restrita do site, além do acesso pelos administradores do site no SINEPE/SC. E, após 1 ano os dados são excluídos do nosso banco de currículos.

 

2 Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre tão somente por sua solicitação, através dos formulários do site, informado no item anterior.

 

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o SINEPE/SC a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do SINEPE/SC para com seus usuários do site, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços disponíveis e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3 Quais são os seus direitos?

O SINEPE/SC assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4 Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o SINEPE/SC através dos seguintes meios disponíveis:

E-mail: sinepe@sinepe-sc.org.br

Telefone: (48) 3222-2193

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5 Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo SINEPE/SC serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e o SINEPE/SC perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6 O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O SINEPE/SC se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7 Com quem seus dados podem ser compartilhados?

O SINEPE/SC utiliza o Google Analytics, para emitir estatísticas de visitação do site. Para mais informações, consulte os links a seguir. Mas, fique tranquilo, os dados pessoais informados através dos formulários do site não são compartilhados.

 

8 Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: dezembro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

 

9 Encarregado de Proteção de Dados

Para tratar sobre assuntos relacionados à privacidade, você pode enviar um e-mail para o endereço: sinepe@sinepe-sc.org.br ou ligar para o número (48) 3222-2193.