Categoria: Correspondência Expedida em 2026

Prezados Gestores e Educadores,   Segue o Ofício-Circular nº 007/2026 com orientações sobre o Decreto nº 12.880/2026, que regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e institui a Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.…

Ofício-Circular nº 008/2026. Florianópolis, 19 de março de 2026. Assunto: Ofício-Circular nº 008/2026 - Atualização sobre as Negociações Coletivas de Trabalho – Período 2026/2027   Prezados Gestores, Ao cumprimentá-los, informamos que as negociações com as entidades profissionais representantes dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar seguem em curso. Até o momento, foram realizadas três reuniões presenciais com as…

Florianópolis, 12 de fevereiro de 2026. Ofício-Circular nº 003/2026. Assunto: BETT BRASIL 2026 e Fórum de Gestores – Descontos especiais para escolas afiliadas.Prezados Diretores Mais uma vez o SINEPE/SC figura entre os apoiadores institucionais da BETT BRASIL, que ocorrerá no período de 5 a 8 de maio de 2026, em São Paulo/SP, tendo como tema central: “Inteligências…

Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026 Ofício-circular nº 002/2026 Assunto: 1ª Assembleia Geral Ordinária/2026 (CONVOCAÇÃO)   Prezados Gestores, Com os nossos cumprimentos e em observância às normas estatutárias deste Sindicato, vimos por meio deste convocar Vossa Senhoria para participar da 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2026. Ressaltamos que, dada a natureza estratégica das negociações coletivas de trabalho, este…