A primeira Assembleia Geral das escolas particulares de Santa Catarina está sendo realizada nesta manhã no auditório do SINEPE/SC. Em pauta, a negociação da CCTs. Os trabalhos, seguindo os estatutos, foram iniciados às 10h pelo presidente Marcelo Batista de Sousa, com a presença de representantes das escolas afiliadas ao Sindicato e prosseguem até este momento (12h13min).
Além das Convenções Coletivas, a pauta inclui considerações sobre a abertura do ano letivo e mais:
- Ensino Domiciliar – TJSC julga inconstitucional LC/SC nº 775/2021;
- Pareceres e Resoluções do CEE/SC – OFC nº 001/2023 – SINEPE;
- Resolução DIV/SUV/SES nº 03/2022 – Medicamentos – Posição SINEPE;
- Lei nº 14.532/2023 – Tipifica injúria racial como crime de racismo;
- Lei nº 14.533/2023 – Institui a Politica Nacional de Educação Digita;
- Lei nº 14.534/2023 – Adota CPF como número único para documentos;
- Projeto de Lei nº 3.081/22 – propõe a desregulamentação de 33 profissões;
- CONFENEN no Congresso Nacional;
- Propostas econômicas/sociais das categorias profissionais;
- Indicadores Econômicos – 2022/2023;
- Novo Salário Mínimo/2023;
- Novo Piso Salarial de Santa Catarina/2023;
- Definição e aprovação dos parâmetros de negociação;
- Composição da Comissão de Negociação;
- Calendário para 1ª reunião de negociação com os Sindicatos Profissionais; e
- Assuntos gerais.
