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Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina

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Tag Archives: Lei

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Ofício-Circular nº 081/2021 – Medida Provisório nº 1.075/2021 – PROUNI

Enviado por e-mail para as escolas afiliadas em 8/12/2021.
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8 de dezembro de 2021
Lourenço
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Correspondência Expedida em 2021, Ofícios-circulares 2021
Lei, Medida Provisória, PROUNI
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Ofício-Circular nº 078/2021 – Lei nº 14.254/2021 – Sobre transtorno de aprendizagem (Dislexia, TDAH e outros).

Enviado por e-mail para as escolas em 2/12/2021.
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2 de dezembro de 2021
Lourenço
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Ofícios-circulares 2021
2021, Dislexia, Lei, Resolução, TDAH, Transtorno de aprendizagem
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Ofício-Circular nº 046/2020 – Decreto nº 1.003, de 14 de dezembro de 2020.

Enviado por e-mail para as escolas afiliadas em 16/12/2020.
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10 de novembro de 2021
Lourenço
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Ofícios-circulares 2020
2020, Atividades essenciais, Decreto, Lei
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Ofício-Circular nº 044/2020 – Diretrizes Orientativas – Efeitos da Lei nº 14.020/2020 sobre o cálculo do 13º SALÁRIO e das FÉRIAS dos trabalhadores.

Enviado por e-mail para as escolas afiliadas em 20/11/2020.
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10 de novembro de 2021
Lourenço
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Ofícios-circulares 2020
13º Salário, 2020, FÉRIAS, Lei, Ministério da Economia, Nota Técnica
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