Categoria: Correspondência Expedida em 2023

Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Ofício-circular nº 031/2023. Assunto: Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente. Prezados Gestores Recentemente foi sancionada pelo Governador de Santa Catarina a Lei nº 18.637/2023, que altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que “consolida as Leis que dispõem sobre…

Florianópolis, 13 de junho de 2023 Ofício-circular nº 024/2023 Assunto: Sugestão de Calendário Escolar – Ano Letivo / 2024 Prezados Gestores Um bom planejamento reduz o tempo com o acompanhamento e ações corretivas, pois previne riscos desnecessários e faz com que a execução seja mais assertiva. Ou seja, quando você planeja com antecedência você não perde tempo, você investe tempo para ter…

Florianópolis, 26 de abril de 2023 Ofício-Circular nº 020/2023 Assunto: Lei 14.553/2023 - prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas Prezados Gestores Já está em vigor a Lei 14.553/2023, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor…

Florianópolis, 26 de abril de 2023 Ofício-Circular nº 019/2023 Assunto: Cartilha da PMSC e Vídeo Institucional da PCSC - Violência nas Escolas Prezados Gestores Segue para conhecimento e divulgação junto a sua comunidade escolar, a Cartilha da Polícia Militar de Santa Catarina (disponível aqui), que trata da violência nas escolas e traz orientações para toda família; e o Vídeo Institucional da Polícia Civil do…