Ofício-Circular nº 042/2025, com esclarecimentos e orientações, onde abordaremos os principais pontos referentes à emissão de Certidões Negativas de Débito (CNDs) nos âmbitos municipal, estadual e federal. O escopo dessas certidões é, primariamente, comprovar a regularidade fiscal e tributária, atestando a ausência de débitos (impostos e taxas) junto aos respectivos órgãos da Fazenda Pública.
Leia Mais
Ofício-circular nº 040/2025 – CONVOCAÇÃO – 2ª Assembleia Geral Ordinária 2025.
CONVOCAÇÃO - 2ª Assembleia Geral Ordinária/2025 HÍBRIDA (presencial e virtual)
Leia Mais
Ofício-Circular Nº 041/2025 – Encaminhamento do Parecer CEE/SC nº 397/2025 – Consulta SINEPE/SC sobre a exigência de documento complementar para eficácia de Histórico Escolar.
Encaminhamento do Parecer CEE/SC nº 397/2025 – Consulta SINEPE/SC sobre a exigência de documento complementar para eficácia de Histórico Escolar.
Leia Mais
Ofício-Circular nº 039/2025 – Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
Decreto nº 12.686/2025 - institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial
Leia Mais
