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Violência e a calamidade pública, por Marcelo Batista de Sousa

06/12/2012

6 de dezembro de 2012 | N° 9745

ARTIGOS - Violência e a calamidade pública, por Marcelo Batista de Sousa

O assalto à casa do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, que repercutiu amplamente nos últimos dias, chama a atenção para dois fatos. O primeiro, é a intensificação da violência em Florianópolis. Os cidadãos estão alarmados com a crescente desenvoltura dos assaltantes e quando nem mesmo a privacidade do comandante da PM é respeitada, a cidade se aproxima célere de um estado de calamidade pública. O segundo fato é a impunidade que protege os criminosos.

Coronel Marcineiro, com propriedade, dá a dimensão da gravidade do quadro em suas críticas. Conforme disse ao DC, os dois autores do assalto, um com 36 passagens pela polícia, e outro com 18, foram devolvidos às ruas por decisão judicial, após pagarem fiança, horas depois do crime – que, pelo visto, se transforma em prática corriqueira.

Estimulados decerto pela impunidade, os assaltantes se sofisticam, usando equipamentos eletrônicos e armas melhores do que as da polícia. O fato de assaltar a casa do comandante, deixando-o refém de um arcaico sistema de segurança, demonstra a crueldade a que chegamos no que se refere à questão de tranquilidade pública.

As palavras do coronel devem ser ouvidas e refletidas. O chamado “prende e solta”, para o qual chama a atenção, se transformou em grave problema. A situação exige a mobilização da sociedade. À sua omissão corresponderá, inevitavelmente, o avanço da criminalidade.

Mas é dos legisladores que se exige providências. As penas, para os casos de assalto e violência, têm de ser reavaliadas para que se tornem compatíveis com o repúdio que os criminosos suscitam entre a população. O recurso ao alcance dos legisladores é prescrever, dentro dos limites da Constituição, punições realmente exemplares. Se a sociedade quiser, ganhará esta guerra.

*PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SANTA CATARINA

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