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Florianópolis, 17 de março de 2016.
Ofício-Circular nº 008/2016.
Assunto: Negociações Coletivas de Trabalho – 2016/2017  (situação atual).

 

Prezados Gestores,

A Diretoria do SINEPE/SC e a Comissão de Negociação já participaram de diversas reuniões com as entidades profissionais, mas ainda não foi possível a celebração de nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

No próximo dia 29 do corrente (terça-feira), teremos um novo encontro com o GRUPO I – composto pela FETEESC; SINPROESC; SINPRO/FPOLIS; SINPABRE; STEERSESC; SAAE/GFPOLIS; SAAERS; SINPRO-ITAJAÍ; SAAE-ITAJAÍ; SINPROESTE; e  SAAEOESTE, para darmos continuidade as negociações.

Com o GRUPO II, composto apenas pelo SINPRONORTE (Joinville e Região) e  SINPAAET (Tubarão e Capivari de Baixo), ainda não temos data definida para o novo encontro.

Às instituições afiliadas de todos os níveis, que não puderem aguardar o fechamento dessas negociações para elaborarem a folha de pagamento competência MARÇO/2016, SUGERIMOS conceder, a título de antecipação, 50% (cinquenta por cento) do índice acumulado do INPC para o período revisando, ou seja, 5,54% (cinco, virgula cinquenta e quatro por cento), incidente sobre os salários vigentes em MARÇO/2015. Opcionalmente, a instituição que desejar poderá conceder o INPC pleno desde já, ou seja, 11,08% (onze virgula zero oito por cento).

Atendendo aos limites estabelecidos pela nossa Assembleia Geral Ordinária, até o momento as negociações estão nas seguintes bases: a) Educação Básica – reajuste de 11,08%; b) Ensino Superior – reajuste de 11,08%, em duas parcelas (50% em março e 50% em setembro).

Com relação às CLÁUSULAS SOCIAIS, não haverá qualquer alteração, já que ano passado as mesmas foram acordadas pelo prazo de 2 (dois) anos, portanto com vigência até 28 de fevereiro de 2017.

Outras informações seguirão oportunamente.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos com a equipe de Assessores do SINEPE/SC.

Atenciosamente.

Marcelo Batista de Sousa
Presidente

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