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Florianópolis, 20 de janeiro de 2017
Ofício-circular nº 001/2017
Assunto: 1ª Assembleia Geral Ordinária/2017 (CONVOCAÇÃO)

 

Prezados Educadores,

Dando início a nossa programação de 2017, com nossos cumprimentos, vimos CONVOCAR Vossa Senhoria para nossa “1ª Assembleia Geral Ordinária 2017”, a ser realizada no próximo dia 14 de fevereiro do corrente ano (terça-feira), no AUDITÓRIO DO SINEPE/SC, Rua Felipe Schmidt, 390, Edifício Florêncio Costa (Galeria Comasa), 12º andar, Centro, Florianópolis/SC, com início às 13h30 – em primeira convocação ou, não havendo quorum, às 14 horasem segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarmos sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

1 - Abertura – Presidente

2 - Composição da Mesa – deliberação da Assembleia Geral

3 - AGENDA:

    3.1 – Estatuto do Deficiente (Lei 13.146/15) – relato da situação jurídica atual

    3.2 – Reforma do Ensino Médio – MP 746/2016 e PLV 34/2016

    3.3 – Lei nº 13.306/2016 – Fixa idade máxima para a Educação Infantil

    3.4 – Medida Provisória 764/2016 – Diferenciação de preços...

    3.5 – Aviso Prévio Proporcional também pode ser a favor do empregador

    3.6 – Programa de Formação Continuada – Programação 2017

    3.7 – Negociações Coletivas de Trabalho – 2017/2018:

    3.7.1 – Indicadores Econômicos – 2016/2017

    3.7.2 – Valor do Salário Mínimo/2017

    3.7.3 – Novo Piso Salarial de Santa Catarina/2017

    3.7.4 – Propostas econômicas/sociais das categorias profissionais

    3.7.5 – Definição e aprovação dos parâmetros de negociação

    3.7.6 – Composição da Comissão de Negociação

    3.7.7 – Data da primeira reunião de negociação com os sindicatos

    3.8 –  Assuntos de interesse geral.

 

ATENÇÃO: os representantes das escolas, não mantenedores, deverão apresentar credencial emitida pela direção do estabelecimento de ensino, autorizando a sua participação na presente Assembleia Geral.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!

Atenciosamente,

Marcelo Batista de Sousa
Presidente

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